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Acesse GrátisQuestões de Direito Processual Civil Você está resolvendo questões.
Questão 53 108022
OAB XIX 2016Martina constatou que sua garagem vem sofrendo rachaduras no teto com risco iminente de ruína, após seu vizinho Henrique iniciar obras de levantamento do terceiro pavimento em sua residência, sem observância dos parâmetros de construção previstos em várias leis municipais.
Assinale a afirmativa correta.
Questão 55 108024
OAB XIX 2016João, maior e capaz, correntista do Banco Grana Alta S/A, ao verificar o extrato da sua conta-corrente, constata a realização de um saque indevido no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), razão pela qual ingressa com ação de indenização por dano material em face da referida instituição financeira. Contudo, antes mesmo da citação da sociedade ré, João comunica ao juízo seu desinteresse no prosseguimento do feito.
A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Questão 58 108027
OAB XIX 2016Considerando a hipótese narrada e as regras sobre a antecipação de tutela prevista no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Questão 65 107954
OAB XVIII 2015Bruna foi presa em flagrante e denunciada pela prática de um crime de falsificação de documento público. Na ocasião da prisão, foi apreendida uma mochila que estava dentro do veículo de Bruna, sendo que em seu interior existiam algumas joias. Diante da natureza do crime apurado, não existe mais interesse na mochila apreendida com as joias para o desenrolar do processo. Cláudia, colega de trabalho de Bruna, requer a restituição desses bens, alegando ser proprietária. Existe, porém, dúvida quanto ao direito da reclamante.
Considerando as informações narradas na hipótese, é correto afirmar que
Questão 57 83038
OAB XV 2014Nesse caso, concluída a fase probatória, considerando apenas o aspecto processual, o processo deve ser extinto