Questões de Direito Processual do Trabalho - Partes, procuradores, representação, substituição processual, litisconsórcio e intervenção de terceiros - Justiça Gratuita
Fonte
Brenda aufere um salário mínimo e meio e ajuizou reclamação trabalhista contra o empregador, postulando diversas verbas que entende fazer jus. Na petição inicial, não houve requerimento de gratuidade de justiça nem declaração de miserabilidade jurídica. O pedido foi julgado improcedente, mas, na sentença, o juiz concedeu, de ofício, a gratuidade de justiça.
Diante da situação e do comando legal, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação e do comando legal, assinale a afirmativa correta.
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