Resumo sobre Período Regencial - História
PERÍODO REGENCIAL
O Brasil foi governado por regentes entre 1831 e 1840, um período chamado "Período Regencial".
Guarda Nacional:
- Criada em 1831;
- Substituiu o Exército Brasileiro;
- Formada por cidadãos de maior renda.
Atos Adicionais:
- Em 1834, foi criada a Regência Una;
- Os atos adicionais deram mais autonomia para as províncias.
Revolta dos Malês:
- Ocorreu na Bahia;
- Foi uma revolta de escravos africanos muçulmanos;
- Os revoltosos queriam o fim da escravidão e do tráfico negreiro.
Regentes:
- Brigadeiro Francisco de Lima e Silva (1831-1835);
- Padre Diogo Antônio Feijó (1835-1837);
- Pedro de Araújo Lima (1837-1840).
Revoluções:
- Balaiada (MA) (1838-1841);
- Cabanagem (PA) (1835-1840);
- Sabinada (BA) (1837-1838);
- Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha (RS) (1835-1845).
Código de Processo Criminal:
Este código foi criado em 1832 e estabeleceu o Júri Popular e o Juiz de Paz.
Consolidação das Leis Civis:
Feita por Teixeira de Freitas, não chegou a ser implementada.
Golpe da Maioridade:
Em 1840, D. Pedro II foi declarado maior de idade aos 14 anos, encerrando o Período Regencial.
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